W3C

Meio Ambiente
CDS – Alto Sertão realizou II Fórum de Avaliação e Monitoramento do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada
05/08/2020

Na última sexta-feira (29), foi realizado o II Fórum de Avaliação e Monitoramento do Programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) do Consócio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão. O fórum foi realizado de forma remota e teve como objetivo, discutir as ações realizadas durante 24 meses de atuação junto à equipe dos 16 municípios consorciados. Na oportunidade, foram apresentados os resultados obtidos e principalmente na sua evolução no que tange o licenciamento e fiscalização ambiental.

Além das equipes dos municípios fizeram presente os representantes da SEMA a coordenadora de Articulação Institucional - COAI - da Dieas/SPA, Kitty Tavares, o Superintendente de Política e Planejamento Ambiental - SPA, Claudemir Nonato, o diretor de Educação Ambiental para a Sustentabilidade, José Carlos, e o especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos e fiscal do convênio, Zoltan Romero.

 Anderson Públio, secretário executivo do CDS-Alto Serão falou da importância do Consórcio Público nas ações do GAC. “Considero imprescindível à articulação dos nossos 16 municípios em prol da efetividade de uma agenda ambiental positiva, visando nesse âmbito o desenvolvimento regional”. Afirma.

O fiscal, Zoltan Romero, parabenizou as ações e técnicos do GAC e solicitou um feedback dos gestores ambientais sobre as atividades desenvolvidas ao qual houve participação de grande parte dos gestores ambientais municipais.

Os técnicos do GAC Lizandra Rayany e Josefino Neto destacaram as atividades realizadas até o período, e da evolução dos municípios após a intervenção do convênio além desafios futuros a serem enfrentados. Ainda houve a fala de Kitty Tavares, José Carlos e Claudemir que destacaram os projetos ambientais da SEMA, a realização do Fórum Estadual de gestores ambientais e reforçou a seriedade dos Consórcios públicos para gestão e desenvolvimento dos municípios.

SOBRE O GAC NO CDS - ALTO SERTÃO

As equipes de gestão ambiental dos municípios com apoio técnico do CDS – Alto Sertão recebem orientações sobre análises prévias dos empreendimentos, suporte em visitas técnicas, preparação de listas de verificação (checklist), para serem preenchidas nos dias de visita de cada empreendimento, auxilio em notificações, organização de condicionantes para as licenças ambientais, declaração de dispensa de licença, disposição de pareceres técnicos, auxilio na atualização da lei, capacitação do Conselho de Meio Ambiente, além de apoio na construção do Plano de Fiscalização e palestras sobre educação ambiental.

O programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) é desenvolvido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). Seu principal objetivo é apoiar os municípios baianos, individualmente ou por meio de consórcios territoriais de desenvolvimento sustentável, no processo de organização e ampliação da capacidade dos municípios para a gestão ambiental, tendo em vista a estruturação e efetivação do Sistema de Meio Ambiente (Sisema).



Autor: Mauri Oliveira / Ascom CDS Alto Sertão